Eleições FACED - Biênio 2023-2024
Comissão Eleitoral
- Portaria de Designação
- Ata de Instalação
- Regimento Eleitoral
- Calendário Eleitoral
- Aviso de Retificação do Calendário Eleitoral
- Manual de votação para eleições simples
A eleição será realizada a partir das 09:00h do dia 13 de dezembro até as 17:00h do dia 14 de dezembro de 2022, por meio do sistema online, denominado SIG-ELEIÇÃO.
Inscrições de Chapas
Art. 5º Os integrantes da(s) chapa(s) candidata(s) às eleições mencionadas no Art. 1º deverão atender aos seguintes requisitos:
I – Inscrever-se no processo eleitoral, através do Sistema de Atendimento SAGITTA (acesso em: https://sagitta.ufpa.br/sagitta/), por meio de um formulário eletrônico específico;
II – Integrar o quadro efetivo de docentes vinculados a FACED do Campus Universitário de Bragança, sem gozo de:
a) licença para tratar de interesses particulares;
b) cessão para outro órgão;
c) remoção temporária;
d) afastamento para pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral.
III – Ser preferencialmente portador do título de doutor, conforme o Parágrafo Único, Art. 104, do Regimento Geral da UFPA;
IV- Ser docente em regime de Dedicação Exclusiva ou Tempo Integral (40 h), conforme art. 13 da Resolução nº. 4074/2010-CONSEPE.
V - Não estar ocupando, a partir da data de inscrição de chapa até a conclusão do processo eleitoral, cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG), Função de Coordenação de Curso (FCC) ou outras funções de chefia, ainda que sem ônus à UFPA;
§ 3º No ato da inscrição via SAGITTA, deverá ser anexado os seguintes documentos:
I - Programa de Trabalho, contendo objetivos e metas para o período do mandato
II - Currículo Lattes (com foto);
III - Declaração de Vínculo Institucional com a Unidade (Emitida no SIG-RH);
IV – Comprovante de afastamento, quando for o caso, dos cargos ou funções mencionadas no inciso V do artigo 5º;
Obs: A inscrição deverá ser realizada no período de 24/10 a 11/11/2022, através do Sistema de Atendimento Sagitta (Selecione a Unidade Prestadora CBRAG - CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA - BRAGANÇA>>Faculdade de Educação - FACED>>Serviço: Eleições FACED 2023-2024>>Assunto: Inscrição de Chapa).
Listagem de Eleitores
Art. 4º São eleitores os seguintes servidores e discentes vinculados a FACED:
I – os discentes da Graduação com vínculo ativo no SIGAA no período de votação, com status ATIVO, FORMANDO ou GRADUANDO dos seguintes cursos:
a) PEDAGOGIA – BRAGANCA/CBRAG;
b) PEDAGOGIA - BRAGANCA-INTENSIVO/CBRAG;
c) PEDAGOGIA - CAPANEMA-INTENSIVO/CBRAG;
d) PEDAGOGIA – CAPANEMA/CBRAG;
e) PEDAGOGIA - SANTA LUZIA DO PARÁ – INTENSIVO/CBRAG.
II – os técnicos-administrativos em educação, inclusive os legalmente afastados da Instituição por motivo de licença para tratamento de saúde, licença-maternidade, licença paternidade, licença-prêmio, licença para qualificação profissional e licença para capacitação;
III – os docentes efetivos e substitutos, inclusive os legalmente afastados da Instituição por motivo de licença para tratamento de saúde, licença-maternidade, licença paternidade, licença-prêmio, licença para qualificação profissional e licença para capacitação.
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