Legislação Educacional
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL- 60 horas.
O contexto sócio-econômico e político da educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a atual organização da Educação Nacional: os sistemas, os níveis e as modalidades de ensino. Os eixos norteadores da educação nacional. A organização do trabalho escolar.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n°. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Imprensa Nacional, 1996.
MENEZES, J. G. C. et al. Educação básica: políticas, legislação e gestão – leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004.
SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação: LDB Trajetória, limites e perspectivas. 7. ed. São Paulo: Autores Associados, 2001. 238 p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n°. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Imprensa Nacional, 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: EF/EM. Brasília: MEC/SEF.
COLL, C. Psicologia e Currículo. São Paulo: Ática, 1996, p. 43-45.
LUCKESI, C. C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 2. ed. São Paulo: Cortez, Editora, 1995. 180p.
PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2001.
PILETTI, N. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental. São Paulo: Ática, 1999.
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