O Núcleo Docente Estruturante - NDE desempenha funções consultivas, propositivas e de assessoramento no processo de concepção, consolidação e acompanhamento do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do curso.

Sua criação e funcionamento estão previstos na Resolução CONSEPE nº 4.908, de 21 de março de 2017.